Avaliação e perícia ambiental
Carga horária do curso
8 horas
Público alvo
Engenheiros e advogados
Itens abordados
- Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro – LICC
- Definições
- Tríplice tutela
- Da Prova Pericial – CPC
- Nomeação do Expert Oficial
- Papel do Perito e do A.T.
- Fluxograma da Prova Pericial
- Quesitos
- Características das Perícias Ambientais
- Perícias Ambientais nos diversos tipos de ações
- ICPA x ACPA e AP
- TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
- Responsabilidade Ambiental das pessoas físicas ou jurídicas
- Crime Ambiental – Responsabilidade social
- Responsabilidade Penal
- Sujeito Ativo X Autor da Conduta
- Tipos de danos sujeitos a perícia ambiental
- Valoração econômica do dano ambiental
- Valoração de amplitude e/ou intensidade do dano ambiental
- Roteiro de laudo pericial ambiental
- Roteiro de perícia em dano causado
- Cases
Sobre Carlos Arantes
- Engº Agrônomo.
- Mestre em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Univ. Politécnica de Valéncia/Espanha.
- Environmental Auditor – EARA/United Kingdom.
- Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento – UFLA/MG.
- Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente – UFLA/MG.
- Pós-Grad. Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Fac. De Agrimensura de Pirassununga/SP.
- Pós-Grad. Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV/Espanha.
- Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação – Instituto de Mediação do Brasil/SP.
- Jornalista.
Atividades
Assistente Técnico Judicial e/ou Extra Judicial, nos Estados de: SP, MS, MT, GO, PA, AM, MG, PR, SC, RS, BA, ES, RN, AC, RO e DF. Auditor Ambiental e Agropecuário. Avaliador de Imóveis Rurais, Máquinas, Equipamentos e Agro Indústrias. Consultor Agropecuário e Ambiental. Elaboração e Implantação de Projetos Agropecuários, Florestais, Ambientais e para Financiamentos. Assessoria e Consultoria sobre ITR – INCRA – IBAMA. Perícias Ambientais. Georreferenciamento de Imóveis Rurais. CEO Arantes & Associados – Engenharia Legal
Qualificações
- Professor convidado do Master Internacional en Catastro Multipropósito y Avalúos – Un. de Jaén / España.
- Professor convidado do Master Internacional em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Un. Politécnica de Valéncia / España.
- Professor da Pós-Grad. em “Gestão em Engª de Avaliação e Perícias”, da UFMT / IBAPE/MT.
- Professor da Pós-Grad. de “Perícia ambiental” no IBAPE / MACKENZIE.
- Professor da Pós-Grad. de “Avaliação de Imóveis rurais” no INBEC / UNIP.
- Professor dos IBAPE’s estaduais das matérias: “Avaliação de Imóveis Rurais pela norma NBR 14.653-3”, “CAR – Cadastro Ambiental Rural em face ao Novo Código Florestal – Lei 12.651/12”, “Avaliação de Impactos Ambientais” e “Perícias Ambientais”.
- Professor na Pós-Grad. UNICID, de “Avaliação de Imóveis Rurais”.
- Professor de cursos livres: “Perícias Ambientais”, “Avaliação de Imóveis Rurais”, “ITR Imposto Territorial Rural”; “CAR – Cadastro Ambiental Rural”; e “Perícia Judicial e Redação de Laudos”.
