Curso de Planta de Valores Genéricos – Online
CARGA HORÁRIA:
16 horas
OBJETIVO SUCINTO:
Qualificar profissionais envolvidos no processo de avaliação coletiva de imóveis urbanos para fins tributários, especialmente IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria de acordo com a norma vigente (NBR-14.653 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas).
PÚBLICO-ALVO
Engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e demais profissionais envolvidos no processo de tributação imobiliária.
PROFESSOR
Luiz Fernando Chulipa.
CURRÍCULO SUMÁRIO DO PROFESSOR
- Engenheiro Civil pela UFRGS/ 1976;
- Mestre em Engenharia Civil pela UFSC/2005;
- Engenheiro responsável pela empresa Chulipa Avaliações, especializada em consultoria de cadastro e avaliações para fins tributários;
- Consultor em Avaliações, Cadastro e Tributação Imobiliária em diversos municípios do Brasil;
- Professor da Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul e de cursos de pós-graduação nas matérias de Avaliações de Imóveis e Plantas de Valores Genéricos, Tributação e Cadastro Imobiliário.
Carga horária: 4 turnos (diurnos)
PROGRAMA:
1- Tributação Imobiliária / Cadastro Multifinalitário
1.1 Distinção entre os tributos
1.2 Princípios constitucionais da tributação
1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU
1.4 Alíquotas
1.5 Diagnóstico da tributação imobiliária municipal
1.6 Cadastro Napoleônico
1.7 Características básicas
1.8 Planta quadra
1.9 Boletim de cadastro de imóveis (BIC)
1.10 Boletim de cadastro de Logradouros (BCL)
1.11 Organização de um cadastro
1.12 O processo de recadastramento
1.13 Caso real: GeoCanoas/RS
2- Plantas de Valores Genéricos
2.1 – Avaliações individuais vs. coletivas
2.2 – O processo avaliatório
2.3 – Procedimentos para o cálculo do valor venal
2.3.1 – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)
2.3.2 – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)
2.4 – Métodos de avaliação
2.5 – Cálculo de fatores de homogeneização
2.6 – Depreciações
2.7 – Avaliação de glebas urbanas
2.8 – Cuidados e recomendações
3- Aplicação Prática
3.1 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Terrenos
3.2 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Edificações
4- Contribuição de Melhoria
4.1 Origem
4.2 Princípios jurídicos
4.3 Requisitos básicos para cobrança
4.4 Plano comunitário de melhoria
4.4 Casos reais: Osório/RS e Maringá/PR
4.5 Exercício: Planilha de cálculo de CM
OBS: No desenvolvimento do curso são abordados assuntos relativos à Tributação Imobiliária Alternativa, quais sejam, da possibilidade de ampliar as bases cadastrais e, por conseguinte, tributárias e de sugestões de artigos a serem introduzidos/revisados do Código Tributário Municipal, especialmente, no que tange a artigos de proteção ao cadastro, isenções, etc…
PAGAMENTO
Chave PIX – chave CNPJ 89.167.951/0001-63.
