Curso Online - Dias 8 a 11 de junho. Horário: 18:30 às 21:30

Temas abordados:

  • Breve digressões sobre a habilitação para avaliação;
  • Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis;
  • Da Lei n° 5.194/66,  Resolução n° 345 do CONFEA e Ato n° 35 do CREA;
  • Dos arts. 465 e 870 do Código de Processo Civil de 2015;
  • Da Lei n° 6.530/78 que ampara a profissão de corretor e a Lei n° 5.194/66 do engenheiro;
  • Dos arestos contrários à habilitação do corretor;
  • Dos arestos que retratam avaliação por corretor;
  • Da Resolução n° 1.066/2007 do CONFECI e Resoluções nº 218 e 345 do CONFEA;
  • Da competência exclusiva de parecer em avaliação;
  • Da uniformização da jurisprudência;
  • Da nulidade absoluta (matéria ordem pública);
  • Dos limites da coisa julgada.

Conclusão:

  • Temas correlatos;
  • Da inaptidão de técnico de nível médio;
  • Da avaliação por oficial de justiça;
  • Da perícia por Engenheiros Agrônomos e Civis;
  • Da perícia multidisciplinar;
  • Da substituição do perito pela quebra de confiança 159;
  • Desnecessário o assistente técnico acompanhar as pesquisas;
  • Decote de honorários do perito.

À vista

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