Curso de Planta de Valores Genéricos

 

Objetivo: Qualificar profissionais envolvidos no processo de avaliação coletiva de imóveis urbanos para fins tributários, especialmente IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria de acordo com a norma vigente (NBR-14.653 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Público alvo: engenheiros, arquitetos,e demais profissionais envolvidos no processo de tributação imobiliária.

Currículo do professor : LUIZ FERNANDO CHULIPA MOLLER

Engenheiro Civil pela UFRGS/ 1976;Mestre em Engenharia Civil pela UFSC/2005;Engenheiro responsável pela empresa Chulipa Avaliações, especializada em consultoria de cadastro e avaliações para fins tributários;Consultor em Avaliações, Cadastro e Tributação Imobiliária em diversos municípios do Brasil; Professor da Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul e de cursos de pós-graduação nas matérias de Avaliações de Imóveis, Plantas de Valores Genéricos, Tributação e Cadastro Imobiliário.

Carga horária: 4 turnos (diurnos)

PROGRAMA

1- Tributação Imobiliária / Cadastro Multifinalitário

1.1 Distinção entre os tributos

1.2 Princípios constitucionais da tributação

1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU

1.4 Alíquotas

1.5 Diagnóstico da tributação imobiliária municipal

1.6 Cadastro Napoleônico

1.7 Características básicas

1.8 Planta quadra

1.9 Boletim de cadastro de imóveis (BIC)

1.10 Boletim de cadastro de Logradouros (BCL)

1.11 Organização de um cadastro

1.12 O processo de recadastramento

1.13 Caso real: GeoCanoas/RS

2- Plantas de Valores Genéricos

2.1 – Avaliações individuais vs. coletivas

2.2 – O processo avaliatório

2.3 – Procedimentos para o cálculo do valor venal

2.3.1 – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)

2.3.2 – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)

2.4 – Métodos de avaliação

2.5 – Cálculo de fatores de homogeneização

2.6 – Depreciações

2.7 – Avaliação de glebas urbanas

2.8 – Cuidados e recomendações

3- Aplicação Prática

3.1 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Terrenos

3.2 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Edificações

4- Contribuição de Melhoria

4.1 Origem

4.2 Princípios jurídicos

4.3 Requisitos básicos para cobrança

4.4 Plano comunitário de melhoria

4.4 Casos reais: Osório/RS e Maringá/PR

4.5 Exercício: Planilha de cálculo de CM

Dia 20/05/2019-Segunda Feira

Dia 21/05/2019-Terça-Feira

Horários

Manhã 08:30 ÁS  12:00

Tarde 13:15 ÁS 18:30

Local: SENGE-RS – Av. Erico Veríssimo, 960 – Menino Deus, Porto Alegre – RS – c/ estacionamento

Investimento:
Sócios IBAPE-RS –  R$950,00
Não Sócios – R$ 1080,00

podendo ser parcelado em até 4X

Inscrições: O interessado deverá solicitar a reserva de vaga no site e aguardar o e-mail de confirmação; após a confirmação recebida por e-mail, solicitamos um depósito de R$ 270,00, visando à reserva definitiva da vaga, cujo comprovante deve ser encaminhado para o e-mail curso@ibape-rs.org.br, podendo o restante ser acertado no início do curso.

Dados bancários: Banrisul S/A.: 041, agência: 0847, conta corrente: 06.855793.0-9, CNPJ: 89.167.951/0001-63 (IBAPE-RS – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS)

Observações: Na hipótese de desistência do aluno, o cancelamento de sua inscrição deverá ser solicitado mediante comunicação por escrito e endereçado ao e-mail:  curso@ibape-rs.org.br e ficará sujeito às seguintes condições:

Será deduzida, a título de despesas administrativas e financeiras, a quantia correspondente 20% do valor do curso;Para cancelamentos após o início das aulas, não haverá devolução de valores;O IBAPE/RS se reserva o direito de cancelar ou marcar novas datas para início do curso. Na hipótese de cancelamento, haverá reembolso integral do valor pago. No caso de remanejamento de data do curso, o IBAPE/RS poderá, mediante solicitação do aluno, cancelar a inscrição e fazer o reembolso integral do valor pago.